Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

A Electro-Minho Lda. (doravante identificada como "Electro-Minho", "nós" ou "a empresa") é uma sociedade por quotas com sede em Portugal, dedicada à prestação de serviços de construção e manutenção de infraestruturas elétricas e telecomunicações.

Ao aceder e utilizar o presente website (www.electrominho.com), o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Objeto

O presente website tem como objetivo disponibilizar informação institucional sobre a Electro-Minho, os seus serviços, áreas de negócio, notícias e os meios pelos quais nos pode contactar. Não constitui uma oferta comercial vinculativa nem uma proposta contratual.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos, vídeos e software — são propriedade da Electro-Minho Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, transmitir, adaptar ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia e escrita da Electro-Minho.

4. Utilização Permitida

O utilizador pode consultar e descarregar o conteúdo do website exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos de autor e demais indicações de propriedade. Qualquer outro uso requer autorização expressa da Electro-Minho.

5. Hiperligações para Sites de Terceiros

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6. Limitação de Responsabilidade

A Electro-Minho compromete-se em realizar todos os esforços para manter a informação deste website atualizada e correta, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade dos conteúdos. A Electro-Minho não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

Situação	Responsabilidade da Electro-Minho
Erros ou omissões no conteúdo	Não aplicável — conteúdo informativo sem carácter vinculativo
Interrupção do serviço	Não aplicável — sujeito a manutenção programada ou imprevistos técnicos
Sites de terceiros	Não aplicável — fora do controlo da Electro-Minho

7. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é regido pela nossa Política de Privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies. Recomendamos a leitura de ambos os documentos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação destes termos, as partes elegem o foro da comarca competente em Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).

9. Alterações aos Termos

Á Electro-Minho reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação neste website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos através do formulário de contacto ou pelos endereços indicados.

Data da última atualização: 30 de junho de 2026